Passageiro recebe indenização por alteração de viagem sem aviso

VRG Linhas aéreas e B2W Viagens e Turismo Ltda foram condenadas a indenizar cliente por danos morais, no valor de R$ 4 mil, além do ressarcimento por danos materiais em R$ 1,6 mil. A condenação foi confirmada pelos Juízes de Direito integrantes da 2º Turma Recursal Cível do RS.

O autor conta que comprou um pacote de viagem para o exterior com seis meses de antecedência para ele, sua companheira e seu filho. Ele se deslocou de Pelotas para o embarque no aeroporto de Porto Alegre com destino ao Rio de Janeiro, e de lá iria fazer uma conexão em Atlanta (EUA), com previsão de chegada em Orlando no dia seguinte.

No dia previsto, o cliente foi informado que o voo tinha sido transferido para o dia seguinte e que não teria direito a nenhum valor para arcar com as despesas. Devido a isso, precisou se hospedar em hotel na Capital, que cobrava uma diária de R$ 239,40. A situação fez com que ele se comunicasse com o hotel em Orlando alterando as datas e horários de chegada, mas chegando à Flórida, o autor não conseguiu fazer check-in no hotel. Ele foi informado de que suas diárias haviam sido canceladas devido ao não comparecimento na data reservada e que a hospedagem seria novamente cobrada.
Assim, o autor e sua família tiveram de pagar diárias no valor de R$ 1.342,85, além de R$ 1.131,87 para se hospedarem em outro hotel durante o resto da viagem.

A empresa aérea alegou não ter culpa, pois a reserva das datas foi feita através da agência B2W, que alterou a data para o dia seguinte. A Corré B2W argumentou que a responsabilidade do cancelamento do vôo é da prestadora de serviço, no caso a GOL. Esclareceu que em auxílio ao autor, foi providenciado junto ao hotel em Orlando o cancelamento e o reembolso parcial das reservas no valor de R$ 978,00.

As empresas recorreram, mas a relatora do processo, Juíza Vivian Cristina Angonese Sengler, manteve a sentença de primeiro grau, negando o recurso.

Os danos materiais suportados pelo autor na monta de R$ 1,6 mil foram provados, demonstrando gastos extras com hotéis, os quais não deveriam ter sido suportados, pois já estavam inclusos no preço inicial, alterados em decorrência da mudança do voo, registrou a julgadora.

Proc. 71005451836
Fonte: TJRS

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