Lei orienta sobre troca

Na hora de trocar o presente dado no Dia das Mães, o consumidor precisa estar atento aos seus direitos. De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, na troca de produtos como roupa ou sapatos, em geral, não há dificuldades, mesmo quando o motivo não é um defeito, mas tamanho, cor ou modelo que não agradaram.No caso de produtos com defeito, a lei define um prazo de 90 dias para a troca de bens duráveis e de 30 dias para bens não duráveis FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Apesar de mera liberalidade do comércio, essas trocas são comuns e muitas lojas se comprometem, no momento da venda, até mesmo a fazê-las em determinado prazo. Nesses casos é importante que o compromisso e as condições para fazer a troca constem por escrito na etiqueta do produto, na nota fiscal ou em um cartaz na loja. Com esse procedimento, a loja fica obrigada a fazer a troca.


Defeitos


Já no caso de defeitos, há um prazo de garantia definido por lei, de 90 dias para bens duráveis (roupas, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, etc.) e 30 dias para não-duráveis (alimentos, por exemplo). É dentro desses prazos que o comerciante é responsável por resolver o problema e o consumidor deve tomar a iniciativa de providenciar a troca do produto defeituoso.


Acionada pelo consumidor, a loja tem até 30 dias para solucionar o defeito. Se não o fizer, o consumidor poderá apresentar ao comerciante uma destas três opções: a troca por outro produto novo; um abatimento no valor da mercadoria; ou o seu dinheiro de volta, devidamente corrigido. E é o consumidor quem escolhe qual dessas três opções vai fazer valer.


Mas se for um produto essencial, como geladeira ou fogão, o consumidor não precisa esperar pelo conserto e pode exigir imediatamente qualquer uma das três opções mencionadas.


Durante o prazo de garantia dado pela lei, o consumidor, se quiser, poderá exercer seu direito também perante o fabricante ou o importador. A opção é do consumidor. Portanto, se o consumidor escolher procurar o lojista, este é que terá de apresentar a solução. Para não enfrentar restrições à sua demanda de troca, é fundamental que o consumidor exija a nota fiscal.


Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos, internet, etc.) há o direito de desistência no prazo de até sete dias da confirmação ou do recebimento do produto. 

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1266551

Leitora do RJ encontra larva em bombom da Cacau Show

                   ,Recepcionista de Duque de Caxias encontrou uma larva dentro de um bombom da Cacau Show (Foto: Raquel Xavier/VC no G1)
Às vésperas da Páscoa, a recepcionista Raquel Xavier, de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ganhou de presente de uma amiga um bombom sabor guaraná da marca Cacau Show. O que ela não esperava era perceber que o doce veio também com uma larva. Ela fotografou o chocolate na segunda-feira (25) e enviou a imagem para o VC no G1.

“Por ato divino consegui ver antes de comer que tinha um bicho dentro do bombom. Estou enojada”, conta Raquel. Ela diz que a amiga comprou o doce no sábado (23) em uma loja de rua (a leitora corrigiu a informação dada anteriormente de que o chocolate havia sido comprado em um shopping).

“Quando fomos abrir para comer na hora do almoço, a gente viu. Estou indignada com a Cacau Show”, lamenta.

Nota da Redação: o G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Cacau Show e recebeu a seguinte nota:

“Em resposta à manifestação da consumidora Raquel Cristina Carneiro Xavier, a Cacau Show informa que está tentando contato com a consumidora, porém sem sucesso, uma vez que só sua mãe atende às ligações da empresa, que precisa falar com a cliente para apurar os fatos e providenciar a retirada do produto para análise. Já de antemão, a empresa informa que trata-se de um caso isolado e que tratará o assunto com a maior seriedade possível.

Vale ressaltar ainda que os produtos da marca são perecíveis e respeitam a legislação da Vigilância Sanitária, no que dispõe às Boas Práticas de Fabricação e Comercialização. Por isso, a Cacau Show realiza severo e rigoroso controle de qualidade, em suas fábricas e nas mais de 1.300 lojas franqueadas da rede, com procedimento higiênico-sanitário no que se refere à refrigeração adequada, controle integrado de vetores e pragas urbanas, desinfecção, manipulação dos alimentos, bem como barreiras nas linhas de produção.

Outro procedimento que a empresa adota é o Programa de Excelência do Franqueado (PEF), o qual preza pela qualidade, excelência e gestão da loja, estoque, área de venda, higiene e dedetização. Para conferir maior idoneidade e seriedade ao Programa, as auditorias são realizadas por uma empresa terceirizada, a Bureau Veritas, uma das mais conceituadas e hoje com mais de 400 mil clientes no mundo inteiro.

Por fim, a Cacau Show reforça o posicionamento de sempre estar à disposição para ouvir seus clientes, mantendo uma preocupação contínua em aprimorar a qualidade de seus produtos e serviços.”

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/vc-no-g1-rj/noticia/2013/03/leitora-do-rj-encontra-larva-em-bombom-da-cacau-show.html