Anatel multa a Oi novamente por oito infrações de coligadas

A operadora Oi continua a ser multada pela Anatel. O “Diário Oficial” da União traz nesta segunda-feira (25) mais oito multas, no total de R$ 118,5 mil, que se somam às quatro recebidas pela Oi desde o dia 15 que superam os R$ 40 milhões em valor global.


Todas as punições da Anatel são referentes ao descumprimento de obrigações e metas do plano geral para universalização das telecomunicações por empresas incorporadas pela Oi.


Quatro entre os casos referem-se à Telemar Norte Leste: a filial Rio de Janeiro foi multada duas vezes, nos valores de R$ 11.370,45 e R$ 13.230; a filial Amapá, em R$ 2.856,65; e a da Bahia, em R$ 25.092,80.


Em outros despachos, o superintendente da Anatel, José Gonçalves Neto, pune a Brasil Telecom filial Goiás em R$ 2.646,00 e a filial Distrito Federal em R$ 26.820,16. A filial Mato Grosso da Brasil Telecom foi punida em R$ 5.000 e a filial da empresa em Santa Catarina, em R$ 31.466,59.


OUTRO LADO


Como nas ocasiões anteriores, a Oi disse, em nota, que vai analisar a medida e que deve recorrer judicialmente, além de pedir por “razoabilidade [bom senso] e proporcionalidade” nas punições.


A companhia informou também que as multas se referem a casos ocorridos entre 2007 e 2009.


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