Loja é condenada a pagar danos morais por suspeita infundada de furto

O juiz do 3ª Juizado Especial Cívell de Brasília condenou as Lojas Americanas S/A a indenizarem por danos morais, na quantia de R$ 3 mil, um cliente que foi abordado e revistado indevidamente por suspeita de furto. De acordo com a sentença, tal procedimento configura situação vexatória potencialmente ofensiva aos direitos da personalidade do autor, tornando cabível o pedido de indenização por danos morais, nos termos do art. 927 do CC.

O autor narra nos autos que foi abordado e revistado diante de outros clientes, sendo obrigado a revelar os bens pessoais guardados em sua mochila. Essa ação foi realizada sem a devida discrição e cuidado que permeiam o direito de vigilância e proteção do estabelecimento. Como a relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, cabia à loja solucionar a controvérsia.

Marcada audiência de conciliação, a loja deixou de comparecer sem justificativa, o que configurou a revelia, ou seja, presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo cliente. Além disso, as Lojas Americanas não apresentaram qualquer documento capaz de eliminar a abusiva abordagem narrada pelo autor, tal como imagens do circuito interno de vigilância ou prova testemunhal.

http://www.endividado.com.br/noticia_ler-35521,.html

Leitora do RJ encontra larva em bombom da Cacau Show

                   ,Recepcionista de Duque de Caxias encontrou uma larva dentro de um bombom da Cacau Show (Foto: Raquel Xavier/VC no G1)
Às vésperas da Páscoa, a recepcionista Raquel Xavier, de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ganhou de presente de uma amiga um bombom sabor guaraná da marca Cacau Show. O que ela não esperava era perceber que o doce veio também com uma larva. Ela fotografou o chocolate na segunda-feira (25) e enviou a imagem para o VC no G1.

“Por ato divino consegui ver antes de comer que tinha um bicho dentro do bombom. Estou enojada”, conta Raquel. Ela diz que a amiga comprou o doce no sábado (23) em uma loja de rua (a leitora corrigiu a informação dada anteriormente de que o chocolate havia sido comprado em um shopping).

“Quando fomos abrir para comer na hora do almoço, a gente viu. Estou indignada com a Cacau Show”, lamenta.

Nota da Redação: o G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Cacau Show e recebeu a seguinte nota:

“Em resposta à manifestação da consumidora Raquel Cristina Carneiro Xavier, a Cacau Show informa que está tentando contato com a consumidora, porém sem sucesso, uma vez que só sua mãe atende às ligações da empresa, que precisa falar com a cliente para apurar os fatos e providenciar a retirada do produto para análise. Já de antemão, a empresa informa que trata-se de um caso isolado e que tratará o assunto com a maior seriedade possível.

Vale ressaltar ainda que os produtos da marca são perecíveis e respeitam a legislação da Vigilância Sanitária, no que dispõe às Boas Práticas de Fabricação e Comercialização. Por isso, a Cacau Show realiza severo e rigoroso controle de qualidade, em suas fábricas e nas mais de 1.300 lojas franqueadas da rede, com procedimento higiênico-sanitário no que se refere à refrigeração adequada, controle integrado de vetores e pragas urbanas, desinfecção, manipulação dos alimentos, bem como barreiras nas linhas de produção.

Outro procedimento que a empresa adota é o Programa de Excelência do Franqueado (PEF), o qual preza pela qualidade, excelência e gestão da loja, estoque, área de venda, higiene e dedetização. Para conferir maior idoneidade e seriedade ao Programa, as auditorias são realizadas por uma empresa terceirizada, a Bureau Veritas, uma das mais conceituadas e hoje com mais de 400 mil clientes no mundo inteiro.

Por fim, a Cacau Show reforça o posicionamento de sempre estar à disposição para ouvir seus clientes, mantendo uma preocupação contínua em aprimorar a qualidade de seus produtos e serviços.”

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/vc-no-g1-rj/noticia/2013/03/leitora-do-rj-encontra-larva-em-bombom-da-cacau-show.html