Consumidor que comprar produto com defeito pode recorrer a juizado

Comprar um produto e, logo depois, perceber que ele não funciona pode virar uma enorme dor de cabeça, sobretudo pelos inúmeros telefonemas e idas à assistência técnica, além do custo do reparo, mesmo dentro da garantia. Foi o que ocorreu com o supervisor administrativo Carlos Yuasa. Para consertar seu smartphone Galaxy SIII ainda na garantia, a assistência técnica alegou mau uso do aparelho e cobrou R$ 1.970. “Praticamente o dobro do valor pago na compra”, reclama.
A coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, explica que, se o produto está na garantia e o fornecedor alega defeito por mau uso, o consumidor tem de receber laudo indicando de forma clara a causa e a maneira como ocorreu o dano. “Deve constar por escrito que

a culpa pelo defeito é exclusiva do consumidor.” Para solucionar o problema, preservando o direito de conserto, troca ou devolução do valor pago pelo aparelho, o consumidor deve recorrer ao Juizado Especial Cível, recomenda Maria Inês.

Para isso, basta ir ao juizado mais próximo munido de documentos pessoais e comprovante de residência. É preciso anexar ao pedido todos os documentos que comprovem a reclamação, como nota fiscal e orçamento.
O administrador de empresas Jailson Motta dos Santos conta que comprou um ultrabook Dell que apresentou defeito no primeiro dia de uso. O equipamento foi consertado quatro vezes por um técnico autorizado, em domicílio, e, como não houve solução, teria de ser levado à assistência para troca de peças – o que levaria mais 20 dias. “Afinal, o computador passou ou não por avaliação de qualidade?”, questiona Jailson. Após 52 dias, a Dell sugeriu a troca por outro computador, o que o administrador não aceitou.
O professor da FGV Direito Rio Ricardo Morishita orienta que, se houver um problema como o relatado, o próprio Código de Defesa do Consumidor, no artigo 18, prevê prazo máximo e único de 30 dias para reparação do equipamento. “Se o vício não for sanável, não será necessário aguardar nenhum prazo para exercer o direito de escolha da troca do produto, restituição do valor pago ou obtenção do desconto. Essa escolha é exclusiva do consumidor.”
A advogada da Proteste Tatiana Viola de Queiroz alerta que as empresas devem se lembrar que o pós-venda é tão importante quanto a pré-venda. “Depois da compra, os consumidores merecem tanto respeito quanto antes.”

http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/10925-consumidor-que-comprar-produto-com-defeito-pode-recorrer-a-juizado

Perícia em sabonete que feriu bebê encontra objeto ‘similar a vidro’

Sabonete usado pela avó foi apreendido pela polícia (Foto: Fernando da Mata/G1 MS)
Um material similar a um vidro, com 3,1 milímetros de comprimento, foi encontrado por peritos no sabonete da marca Pom Pom que teria arranhado um bebê de 10 meses, no dia 17 de fevereiro, em Campo Grande. O resultado do exame foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo delegado responsável pelo caso, Natanael Balduíno. Procurada pelo G1, a fabricante informou que não foi notificada a sobre o laudo e, por isso, não poderia se manifestar sobre o caso.
Segundo o delegado, os peritos precisaram fazer uma análise microscópica para encontrar o objeto. O próximo passo do inquérito será identificar o lote

do produto. “Eu vou entrar em contato com a empresa que mãe da criança disse ter fabricado o produto e verificar o que aconteceu”, relatou ao G1Apesar do resultado do laudo, Balduíno acredita se tratar de um caso isolado, possivelmente causado por alguma distração na fabricação do sabonete, mas afirma que a Vigilância Sanitária será acionada ainda. “Se houvesse outros casos, as pessoas teriam reclamado e assim não haveria dúvida de um problema no lote. Eu pretendo acionar a vigilância para apurar o que aconteceu na fábrica”, concluiu. O delegado espera ainda o resultado do exame corpo de delito feito na criança.

Marcas

O incidente aconteceu no hora do banho. A avó, Geanea Gonçalves, 46 anos, relatou que o menino começou a chorar muito, notou sangue na água e em seguida viu arranhões nas costas dele.A estudante Suzany Medeiros Barbosa, 23 anos, mãe do garoto, postou uma foto dos ferimentos em uma rede social. O objetivo, segundo ela, era fazer um alerta sobre o caso, que acabou ganhando repercussão, inclusive com críticas a respeito da postagem.

“Chegaram a dizer que eu tinha colocado o caco de vidro no sabonete, o que é um absurdo. Não imaginei que teria essa repercussão”, afirmou ao G1 na época do fato, acrescentando que sempre adotou cuidado ao comprar produtos para o filho, que tem tendência à alergia na pele.

http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/04/pericia-em-sabonete-que-feriu-bebe-encontra-objeto-similar-vidro.html