Fabricante de Coca-Cola terá de pagar multa de R$ 460 mil por redução de produto na embalagem

A Refrigerantes Minas Gerais Ltda., produtora de Coca-Cola, terá de pagar quase R$ 460 mil, em valores atualizados, por ter reduzido a quantidade de produto nas embalagens, de 600 ml para 500 ml. A multa, aplicada pelo Procon estadual, foi mantida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para o órgão mineiro de defesa do consumidor, a empresa teria maquiado o produto, praticando aumento disfarçado de preços, ao reduzir as embalagens de Coca-Cola, Sprite, Fanta e Kuat sem informar adequadamente os consumidores.
Para o ministro Humberto Martins, a informação foi prestada de forma insuficiente diante da força das marcas, o que causou dano aos consumidores.
Fala-se, aqui, de produtos altamente conhecidos Coca-Cola, Fanta, Sprite e

Kuat , em relação aos quais o consumidor já desenvolveu o hábito de guiar-se mais pela marca e menos pelos detalhes do rótulo. Exatamente por isso, o fornecedor deveria ter zelado, preventivamente, para que a informação sobre a redução de volume fosse deveras ostensiva, clara e precisa, preservando, assim, a confiança do consumidor, resumiu o relator.

Destaque insuficiente
A empresa alegou seguir norma do Ministério da Justiça, fazendo constar no rótulo a redução, em termos nominais e percentuais, além de ter também reduzido proporcionalmente o preço na fábrica.
O argumento foi rejeitado tanto administrativamente quanto pelo Judiciário mineiro, que fixou ainda honorários advocatícios no valor de R$ 25 mil.
Embalagem notória
Para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a redução do volume dos refrigerantes de 600 ml para 500 ml, sem qualquer mudança da embalagem já reconhecida há vários anos pelo consumidor, implicaria violação do direito do consumidor à informação clara, precisa e ostensiva.
No STJ, o ministro Humberto Martins seguiu o entendimento mineiro. A informação não só foi insuficiente para alertar o consumidor, como também foi mantido o antigo tamanho, a forma e o rótulo do recipiente, o que impossibilitou ou dificultou ao consumidor perceber a redução de volume do produto vendido há anos no mercado, avaliou o relator.
Meia informação
Não se pode afastar a índole enganosa da informação que seja parcialmente falsa ou omissa a ponto de induzir o consumidor a erro, uma vez que não é válida a meia informação ou a informação incompleta, acrescentou o ministro.
De mais a mais, não é suficiente oferecer a informação. É preciso saber transmiti-la, porque mesmo a informação completa e verdadeira pode vir a apresentar deficiência na forma como é exteriorizada ou recebida pelo consumidor, asseverou.
Proteção da confiança
O relator citou ainda doutrina de Karl Larenz para afirmar que o ato de suscitar confiança é imputável quando quem a causa sabe ou deveria saber que o outro irá confiar.
No Brasil, a proteção da confiança estaria ligada à massificação e propagação do anonimato nas relações sociais, impulsionadas pelas novas técnicas de publicidade e venda. A informação seria parte dessa relação.
Informação e confiança entrelaçam-se, afirmou o ministro. O consumidor possui conhecimento escasso acerca dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo. A informação desempenha, obviamente, função direta no surgimento e na manutenção da confiança por parte do consumidor, completou Martins.
Repasse de redução
No STJ, a empresa sustentava também que não poderia ser responsabilizada, porque reduziu os preços proporcionalmente. Caberia aos distribuidores repassar a diminuição de custos, arcando com a responsabilidade caso não o fizessem.
O ministro Humberto Martins divergiu da fabricante. Para o relator, a fabricante compõe a cadeia de geração do bem e é considerada também fornecedora do produto.
Por isso, é solidária pelos danos sofridos pelo consumidor, assim como os demais participantes do ciclo de produção. Ou seja: mesmo que a falha tenha sido dos distribuidores, a fabricante ainda responde solidariamente pelo vício de quantidade do produto colocado à venda.
A Turma manteve tanto a multa quanto os honorários, que chegaram a R$ 25 mil depois de serem aumentados pelo tribunal mineiro. A sentença havia fixado o valor em R$ 1 mil.

http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/100513657/fabricante-de-coca-cola-tera-de-pagar-multa-de-r-460-mil-por-reducao-de-produto-na-embalagem

Mulher diz ter encontrado larvas em seis bombons durante a Páscoa

Nutricionista de São Vicente, SP, encontra larvas dentro de bombons (Foto: Mônica Gouveia da Silva / Arquivo Pessoal)
A nutricionista Mônica Gouveia da Silva, moradora de São Vicente, no litoral de São Paulo, tirou fotos de bombons “Sonho de Valsa” com larvas entre a casca e o recheio. Ela enviou as imagens pelo VC no G1 reclamando que comprou seis bombons para a Páscoa e todos estavam com os bichos.
Mônica conta que comprou os chocolates com seus companheiros de trabalho e que os produtos estavam dentro do prazo de validade. “Quando abri a embalagem, vi que ele estava meio estranho. Parecia que o chocolate estava esfarelado. Aí eu já não quis mais comer”, explicou. Segundo a nutricionista,

quatro pessoas chegaram a degustar os bombons. “O pessoal não sabe se tinha larva ou não. Mas quem comeu vomitou para evitar algum problema”, relata.

Mônica revela que voltou ao mercado em que comprou os chocolates e que fez uma reclamação. “O mercado abriu um novo lote e nos deu bombons, mas eu ainda não comi. A gente fica com um pouco de receio e mesmo novo eu não consumi. Eu já tenho uma maior preocupação com alimentação porque eu sou nutricionista. Quando acontece esse tipo de coisa a gente fica mais cauteloso ainda”, explica.
A internauta explicou que entrou em contato com a empresa produtora do bombom, que retornou a ligação dias depois. “Eu disse que não queria nada. Então perguntei sobre o procedimento que eles iam tomar com relação ao lote, mas eles disseram que não podiam informar, pois era procedimento da empresa. Confesso que fiquei triste”, finaliza.
Nota da Redação: Em nota, a Mondelēz Brasil, que responde pela Lacta, lamenta situações como a relatada pela consumidora. A empresa afirma que possui rigorosos controles de qualidade que garantem que os produtos saiam das fábricas em perfeitas condições de consumo. Infestações como as relatadas podem ocorrer caso, nos pontos de venda, os produtos sejam armazenados ou expostos de maneira inadequada. Neste caso, segundo a nota, existe o risco de que as embalagens sejam perfuradas por insetos, ainda que de forma imperceptível.O morador de Santos, no litoral de São Paulo, Felipe Alvarez Zarraquino, tirou fotos de uma caixa da bombons da Garoto que comprou no fim de semana de Páscoa e que estavam mofados. Ele enviou as imagens pelo VC no G1 reclamando que os produtos estavam com aspecto de velho. Zarraquino disse que seus amigos consumiram os produtos. “Todos eles sentiram um gosto horrível”, afirma.
A Chocolates Garoto informa que está entrando em contato com o consumidor para agendar a retirada do produto para a devida análise. Somente após o resultado da avaliação da amostra será possível prestar quaisquer informações ao consumidor.
A empresa ressalta que a segurança e a qualidade dos produtos são uma prioridade inegociável para a Chocolates Garoto, por isso, a produção segue rigorosos padrões que impossibilitam esse tipo de ocorrência no processo de fabricação.

http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2013/04/mulher-diz-ter-encontrado-larvas-em-seis-bombons-durante-pascoa.html

Embalagem de pescados engana consumidor, segundo apurado pela fiscalização

Mais da metade dos pescados fiscalizados pela Agência de Metrologia do Estado de Mato Grosso do Sul durante a “Operação Páscoa” está irregular. Dos 41 tipos de pescados fiscalizados, 21 estão fora do padrão exigido pela agência. O motivo é o mesmo para todas as marcas: a embalagem diz uma quantidade de produto, e na realidade há bem menos.
Não passaram pelo teste as marcas Costa Sul, Penha Pescados e Vitalmar – a última teve seis itens reprovados, enquanto as duas primeiras apenas um.
Éder Luiz Oliveira Martins, responsável pelo setor de pré-medidos, revela que, em média, os produtos tinham entre 20% a 30% menos do que indicava a

embalagem. Os produtos analisados foram embalados fora da presença do consumidor e foram recolhidos em supermercados, peixarias e açougues de Campo Grande.

Se constatada irregularidade, a empresa é autuada e tem dez dias para apresentar a defesa. O valor da multa varia entre R$ 5.000,00 e R$ 50.000,00.

Operação Páscoa

O objetivo da Operação Páscoa é analisar quantitativamente os produtos, ou seja, verificar se a quantidade e o peso correspondem ao que está indicado na embalagem.
Após o procedimento de pesagem é retirado das amostras o excesso de gelo e pesado novamente. Com isso, é possível detectar o percentual de gelo e determinar o peso exato do produto.


Serviço


Se o consumidor suspeitar de qualquer problema no que diz respeito aos pescados congelados, pode ligar para a Ouvidora do AEM/MS: 0800 67 52 20.

http://www.midiamax.com/noticias/843486-embalagem+pescados+engana+consumidor+segundo+apurado+pela+fiscalizacao.html

Consumidoras encontram fungos em embalagem de sucos

Um gosto estranho levou duas consumidores – uma do Rio e outra de Manaus – a encontrarem fungos no fundo de embalagens de sucos. As duas histórias foram contadas no Facebook, causando indignação de muito usuários.

No Rio, o problema foi encontrado na bebida de soja AdeS Original. A história foi contada ontem à noite na rede social e já teve mais de mil compartilhamentos:

“Imediatamente abri a embalagem e me deparei com este fungo nojento. Liguei para o SAC da empresa que me disse, com naturalidade e como se nada tivesse acontecido, que isso pode ocorrer devido a um defeito na embalagem, mas que eles iriam buscar o mesmo e me enviariam um novo produto! Estou indignada!!!”, disse a jovem.No suco Laranja Caseira, outra consumidora encontrou fungos na embalagem Foto: Reprodução da internet 
Em Manaus, o fungo foi encontrado no suco Laranja Caseira, produzido pela Coca-Cola. Pelo Facebook, a jovem contou que, no mesmo dia em que comprou a bebida, dia 8 deste mês, abriu a embalagem. Ao beber, achou o gosto diferente, mas não se importou. No dia seguinte, porém, ao se servir do suco percebeu que ele estava com uma cor estranha e com pedaços escuros. Ela, então, decidiu abrir a caixa.

“Ao abrir a caixa encontrei esse fungo nojento. Por mais que não seja nocivo à saúde, não há um cidadão que vá comprar um suco esperando fungos no fundo da caixa”, escreveu, em sua página na rede social.

No Facebook, a imagem do suco de laranja com fungos foi compartilhada por 37.693 usuários, até o início da noite de hoje. E 40.682 pessoas curtiram a publicação.

Procurada, a Coca-Cola disse que “as embalagens deste tipo não podem sofrer impacto ou ficar expostas ao tempo e a temperaturas extremas. A foto publicada pela consumidora mostra ou indica formação de bolor, normalmente causada por perda de vedação da embalagem por impacto.”

Por e-mail, a Unilever, fabricante do AdeS, alegou que a bebida “é um alimento 100% natural e sem nenhum conservante, feito com os mais rígidos padrões de produção para preservar todas as propriedades da soja, garantindo que todos os produtos saiam da fábrica em perfeitas condições para consumo.

A embalagem do produto foi desenvolvida para garantir que o produto seja protegido contra luz, umidade e gases, mantendo as suas características físico-químicas, sensoriais e microbiológicas. Porém, por tratar-se de um produto sem conservantes, tem maior vulnerabilidade caso haja algum tipo de dano em sua conservação”.

A Unilever ainda deu dicas de conservação do produto:

– Sempre verifique a data de validade

– Confira se a embalagem está com a tampa intacta

– Evite embalagens amassadas e rasgadas

– Armazene seu AdeS em local seco e arejado

– Após aberto, guarde seu AdeS na geladeira e consuma em até três dias

http://www.endividado.com.br/noticia_ler-35361,consumidoras-encontram-fungos-em-embalagem-sucos.html

Consumidora acha pedaços de vidro em lata de leite em pó, e Estado determina que lote seja recolhido

              
Ao comprar uma lata de leite em pó Ninho fases 1+, da Nestlé, para a filha de apenas seis meses, uma consumidora não imaginava o que iria encontrar no interior da embalagem: cacos de vidro. 

Os objetos cortantes foram descobertos quando a irmã da cliente feriu o dedo ao tentar identificar o item. 

Surpresa, a jovem buscou o Procon-RJ e denunciou a empresa. Ela foi encaminhada à Delegacia do Consumidor onde foi feito o registro de ocorrência. A lata de leite foi encaminhada para a perícia. 

A lata foi comprada, no domingo, no Supermercado Mundial, da Ilha do Governador.


— Fiquei indignada por isso ter acontecido com a Nestlé, que é uma marca tão conhecida. Acidentes acontecem mas, poderia ter ocorrido coisa muito pior com a minha filha — disse a consumidora, que preferiu não se identificar. 


De acordo com o Procon-RJ, a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor determinou que a entidade providenciasse o recolhimento de todas as unidades do lote 2306046021 0707. 


Equipes de fiscalização do órgão seguiram para o os supermercados e, farmácias da Ilha do Governador para recolher todo o lote do produto denunciado. 


O Procon-RJ notificou a Nestlé que deve apresentar em até 24 horas a relação de todos os estabelecimentos para os quais foram distribuídos os produtos do lote em questão.


Até que a perícia indique que não há objetos cortantes no inteior das latas de leite em pó, tudo será recolhido. 


Procurada, a assessoria de imprensa da Nestlé não foi localizada.  

http://www.endividado.com.br/noticia_ler-35254,.html